Denúncias de tortura e morte suspeita na Colônia Penal Feminina de Buíque levam órgãos oficiais a se pronunciarem

 

               Um conjunto de relatos obtidos com exclusividade pelo Correio de Notícias revelou um cenário alarmante de tortura, maus-tratos e uma morte suspeita dentro da Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco. As denúncias, feitas por ex-detentas e familiares, expõem um retrato de violência, humilhações e abandono institucional no sistema prisional feminino do Estado.

Segundo os relatos, agentes e servidoras da unidade estariam envolvidos em agressões físicas e castigos desumanos, segundo relatos de uma ex-presidiária ao Correio. As presas apontam perseguição por funcionários, sem direito a visitas, inspeções e vivendo em condições desumanas.

Outras denúncias falam em castigos aplicados com presas nuas, mantidas em celas isoladas e sob vigilância constante. “Dizem que é pra evitar suicídio, mas os agentes batem na cabeça pra não deixar marca no corpo”, relatou outra ex-detenta.

Entre os casos mais graves está o de Mychelline Martins da Silva, encontrada morta dentro da unidade. A versão oficial aponta suicídio, mas familiares e ex-detentas questionam as circunstâncias da morte. “Mandaram todo mundo ficar de bico fechado pra não prejudicar mais ainda”, afirmou uma das fontes ouvidas.

A família denuncia que não pôde ver o corpo, sepultado em caixão lacrado, e que não houve necropsia nem exame de corpo de delito. Uma carta escrita por Mychelline, endereçada a Defensoria Pública, um dia antes de morrer levanta dúvidas sobre a hipótese de suicídio e reforça as suspeitas de violência institucional.

No texto, ela relata o sofrimento vivido dentro da Colônia Penal e pede ajuda para ser transferida de volta a Buíque, onde poderia continuar o tratamento no CAPS e ficar mais próxima da família.

“Já estou aqui há meses e só fiz uma ligação. Aqui oprime as reeducandas, agride. Quando cheguei na unidade, passei 20 dias no castigo, nos primeiros dias não deram sabonete, dormi no pedra por vários dias com a mesma roupa e estava com queimaduras no corpo (...). Venho lhes pedir para que me ajude na volta o mais rápido possível, para que eu possa voltar pra perto da minha família”, escreveu Mychelline em sua carta.

A carta, escrita de próprio punho, reforça as denúncias de tortura e negligência dentro da unidade. Segundo ex-detentas, castigos incluíam isolamento de mulheres nuas e agressões físicas “sem deixar marcas”. A Colônia Penal, com capacidade para 107 mulheres, abriga mais de 320.

Diante da grande repercussão do caso, órgãos públicos estaduais se manifestaram.

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência afirmou que, devido ao sigilo que envolve o caso, não pode divulgar detalhes, mas garantiu que o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/PE) segue ativo, realizando visitas e monitoramentos em presídios e instituições de privação de liberdade.

A Secretaria também destacou a atuação da Ouvidoria de Direitos Humanos, que recebe e encaminha denúncias, e reafirmou o compromisso do governo com a dignidade humana e o combate à tortura.

A 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, responsável pela área de Execuções Penais, informou que acompanha o caso. De acordo com o órgão, o Instituto de Criminalística de Arcoverde realizou a perícia no local, e o corpo foi levado ao IML de Caruaru, onde foi emitida a declaração de óbito nº 39203917-6.

Após a morte, internas se revoltaram e houve tumultos, o que resultou na transferência de algumas detentas.

A Promotoria também informou que realizou inspeção na Colônia Penal em 23 de setembro de 2025, sem constatar indícios de tortura ou maus-tratos naquele momento. No entanto, diante das denúncias graves, requereu novas informações e avalia novas diligências, podendo acionar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura.

Já a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) comunicou que acionou a Polícia Civil para investigar o caso e aguarda o resultado do exame tanatoscópico realizado pelo IML.

A Defensoria Pública e a Polícia Civil não se manifestaram.

O caso reacende o debate sobre as condições das prisões femininas em Pernambuco, a falta de fiscalização efetiva e a responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais das mulheres privadas de liberdade. Fonte: Correio de Notícias